🚨🇧🇷 O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, votou para arredondar de 1,4912% para 1,5% a votação da federação PSOL/Rede para deputado federal no Espírito Santo, e o tribunal o acompanhou por unanimidade. Com isso, o PSOL e a Rede, partido do deputado André Janones, superam a cláusula de barreira e mantêm o Fundo Partidário e o tempo de propaganda no rádio e na TV a partir de 2027.
O julgamento foi nesta terça-feira (27), num pedido da própria federação. Kassio, indicado ao STF por Jair Bolsonaro em 2020, foi o relator e aplicou a regra de arredondamento da ABNT: votação estadual acima de 1,45% passa a contar como 1,5%. Na sessão, ele disse que "há uma necessidade do arredondamento para o preenchimento dos requisitos".
A cláusula exige 2,5% dos votos para deputado federal no país, com pelo menos 1,5% em nove unidades da Federação, ou 13 deputados eleitos em nove delas. A federação fez 4,89% no país e elegeu 15 deputados, mas em seis estados, e passou de 1,5% em oito. No Espírito Santo, teve 31.839 votos, 185 a menos do que precisava. Janones trocou o Avante pela Rede em março e foi reeleito por Minas Gerais com 78.780 votos.
A federação citou casos de 2018, quando o TSE contou como 1% (a régua da época) os 0,9987% do Avante em Pernambuco e os 0,9989% e 0,9999% do PV no Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte. Kassio disse que as situações não são iguais, mas aceitou a mesma técnica. Críticos lembram que, com duas casas decimais, o número seria 1,49%. Felipe Camozzato, do Novo, escreveu que o tribunal "aceita relativizar até a matemática". A presidenta do PSOL, Paula Coradi, comemorou: "VITÓRIA!".
Para PDT, Avante e PRD/Solidariedade, que também ficaram abaixo da cláusula, o arredondamento não muda nada: nenhum chegou a 2% dos votos no país nem a 13 deputados.
E você, acha que 1,4912% deveria contar como 1,5%?