O Superior Tribunal Militar é a última instância da Justiça Militar da União e julga crimes militares previstos em Lei. Conheça a nossa atuação.
Brasília, DF.
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O STM vai realizar, no próximo dia 26 de outubro, das 13h30 às 18h, o evento “Entre a Paz e a Guerra: Cuidado, proteção e responsabilidades do Estado”, como parte do Programa Diálogos Globais – Projeto Justiça e Geopolítica.
Participe!
Inscrições: forms.gle/EhZkB5GBb27b8Tqq6
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O STM sediou o seminário “Justiça Militar e o Tribunal Penal Internacional”. O evento debateu a atuação do TPI, a cooperação jurídica internacional, a independência do Judiciário e os desafios do Direito Internacional Humanitário.
Saiba mais: stm.jus.br/noticia/noticias-…
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O segundo dia do seminário “Justiça Militar e o Tribunal Penal Internacional”, realizado no STM, debateu crimes de guerra e genocídio, vítimas de conflitos armados e cooperação jurídica com o TPI.
Leia a matétia na íntegra: stm.jus.br/noticia/noticias-…
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Participe do Seminário Internacional do Fuero del Derecho Militar, nos dias 20 e 21 de outubro, no STM. Especialistas de 9 países debaterão os desafios da função militar no cenário global, com foco em segurança, estratégia e Estado de Direito.
Inscrições: forms.gle/u2cEqtEHiBYm5yyW9
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O STM realiza, nesta quarta-feira (14), o seminário “Justiça Militar e o Tribunal Penal Internacional”, em Brasília, com debates sobre Justiça Penal Internacional, crimes de guerra e direitos humanos.
Acompanhe as palestras: youtube.com/ascomstm
Mais: n9.cl/wa427
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Formalizado pela Portaria CNJ nº 450/2026, o novo Fórum aproxima a JMU e as Justiças Militares estaduais, com participação acadêmica, para promover cooperação, inovação e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
Saiba mais: stm.jus.br/noticia/noticias-…
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🌸O Outubro Rosa é um lembrete anual de que a prevenção contra o câncer de mama é a melhor forma de cuidado.
O diagnóstico precoce aumenta em até 95% as chances de cura.
Conheça os sinais e fique atenta ao seu corpo.
Se notar algo diferente, procure um profissional de saúde.
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O STM, atuando como Tribunal de Honra, decidiu, por unanimidade, declarar a perda do posto e da patente de um capitão da reserva remunerada do Exército condenado pelo crime de corrupção passiva continuada.
Leia a matéria na íntegra: stm.jus.br/noticia/noticias-…
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O ministro Anisio David de Oliveira Junior é um dos mediadores do Seminário Justiça Militar e o Tribunal Penal Internacional, promovido pelo STM na próxima semana.
Faça sua inscrição agora mesmo por meio do endereço: docs.google.com/forms/d/e/1F… ou pelo portal do STM.
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O STM promove o Seminário Internacional do Fuero del Derecho Militar, cujo tema é “Perspectivas e desafios do exercício da função militar no ambiente estratégico global: segurança nacional, transformação estratégica e Estado de Direito”.
Informações: stm.jus.br
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O ministro do STM Amin será um dos mediadores do seminário “Justiça Militar e o Tribunal Penal Internacional”, que acontece nos dias 14 e 15 de outubro, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Você pode se inscrever para participar por meio do link: n9.cl/njruxf
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A defesa recorreu à Justiça Militar da União, responsável pela execução da pena, alegando que o estado de saúde do réu justificaria a concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias.
Leia aqui: stm.jus.br/noticia/noticias-…
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O Dr Alexandre Peres, da ENAJUM, vai falar sobre o crime de agressão no Seminário Justiça Militar e o Tribunal Penal Internacional, promovido pelo STM, nos dias 14 e 15 de outubro em Brasília.
Inscrições gratuitas com direito a certificado: docs.google.com/forms/d/e/1F…
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O processo começou com uma investigação que apurou irregularidades administrativas e possíveis crimes praticados no âmbito do 7º Depósito de Suprimento, em Recife.
Leia aqui: stm.jus.br/noticia/noticias-…
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O professor de Direito da USP Paulo Casella é um dos palestrantes do Seminário Justiça Militar e o Tribunal Penal Internacional, promovido pelo STM nos dias 14 e 15/10.
As inscrições são gratuitas e com direito a certificado
Participe!
Saiba mais: stm.jus.br/noticia/noticias-…
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Há 37 anos, nossa Constituição era promulgada.
A “Constituição Cidadã” foi o resultado do trabalho de 20 meses realizado pela Assembleia Nacional Constituinte convocada em 1985 pelo presidente José Sarney.
(Continua)
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A Justiça Militar figura no Capítulo III – Do Poder Judiciário, e é tratada na Seção VII – Dos Tribunais e Juízes Militares, artigos 122 a 124.
O STM integra a estrutura do Poder Judiciário desde a Constituição de 1934, quando ainda era chamado de Supremo Tribunal Militar.
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Até aquele momento, era parte do Poder Executivo da União.
Já conhecia essas informações? Marque alguém que vai gostar de saber também!
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