Quando do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, muitos do campo progressista criticavam o fato de que o Presidente da Câmara tinha o poder quase absoluto e discricionário de decidir deflagrar ou não o processo.
Hoje, aqueles do campo conservador criticam o poder quase absoluto e discricionário de o Presidente do Senado se recusar a pautar um pedido de impeachment — depois, é claro, de ignorar as críticas feitas ao então presidente Arthur Lira por fazer o mesmo em relação aos pedidos de impeachment contra o ex-presidente Bolsonaro.
Em comum, em ambos os casos, está a percepção correta de que é poder demais colocado nas mãos de um único ator institucional e contra o qual nada pode ser feito. Na verdade, este é um dos casos mais claros de poder quase autocrático no nosso regime democrático: os Presidentes das casas literalmente fazem o que querem.
A situação é agravado porque, dado que este poder é depositado numa única pessoa e não há controles efetivos ao que ela faz, é impossível distinguir um ato legítimo de um motivado exclusivamente por interesses pessoais e políticos.
O fato, no entanto, é: quando deixamos de lado interesses circunstanciais e olhamos o que o desenho institucional pode gerar, sobretudo quando é o nosso lado o hipotético prejudicado, a conclusão parece óbvia — há uma disfunção no processo de impeachment, que tende a se tornar, em crises agudas, mais um fator de agravamento e tensionamento.
Não deveríamos normalizar processos de impeachment, mas também não deveríamos colocar a decisão sobre se teremos ou não um nas mãos de uma única pessoa.