A Coalizão Direitos na Rede é uma articulação da sociedade civil em defesa do acesso à internet, liberdade de expressão e privacidade/proteção de dados pessoais

Brasil
Autonomia tecnológica se constrói com máquinas, redes, energia, conhecimento e território. No dia 25/9, o Vida Sem Big Tech chega à terceira edição com a inauguração da Múcua Sub-Galeano, nosso data center comunitário.
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Às 16h, a conversa se amplia para data centers, terras raras e políticas de energia, com Maurício Ângelo, Júlia Catão, Luã Cruz, Andréa Camurça e Yasmin Anacé. Um debate sobre os impactos materiais e as armadilhas da soberania tecnológica.
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A atividade é presencial, aberta ao público e não exige conhecimento técnico prévio. Também integra a extensão da Unifesp, com certificado para inscritos pelo SIEX. 📅 25/9, a partir das 14h 📍 Intervozes – Rua Dr. Costa Júnior, 176, Água Branca, SP
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Crianças e adolescentes estão entre os grupos mais expostos à violência online, à exploração, ao recrutamento pelo crime e à violência policial.
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Os dados do SUS podem gerar conhecimento de enorme valor. A CDR e organizações parceiras alertam para a necessidade de regras claras sobre quem pode processar esses dados, quem se beneficia do valor gerado e como esse patrimônio retorna à sociedade.
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O PL 6423/2025 amplia os poderes de vigilância estatal: uso de IA e big data, monitoramento remoto de dispositivos e acesso a registros digitais. A CDR e o Legiscraft alertam: esse poder precisa ser acompanhado por controle externo, independente e efetivo.
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Alexandre Arns Gonzales, da @Diracom_ , organização integrante da Coalizão Direitos na Rede, explica por que a discussão sobre os mercados digitais também diz respeito à liberdade de escolha dos consumidores.
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O REDATA (PL 278/2026), que cria um regime especial de tributação para serviços de data center, pode avançar no Senado antes que o país tenha estabelecido regras e salvaguardas adequadas para a expansão dessas infraestruturas.
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A CDR e mais de 30 mais organizações, movimentos, pesquisadores e entidades que assinam a nota defendem que o REDATA não avance. O país precisa antes avaliar seus impactos e garantir transparência e participação social nas decisões sobre a expansão dos data centers.
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André Boselli, da @ARTIGO19, integrante da CDR, está na Câmara dos Deputados para defender a aprovação do PL 4675/2025. A proposta busca ampliar a concorrência nos mercados digitais, dando mais espaço a pequenas e médias empresas e mais poder de escolha aos consumidores.
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Grandes plataformas concentram hoje poder sobre mercados como buscas, lojas de aplicativos, redes sociais e publicidade digital. O PL 4675 fortalece a atuação do Cade e cria instrumentos para enfrentar práticas que prejudicam a concorrência.
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Este ano, as grandes plataformas terão de detalhar ao Tribunal Superior Eleitoral como pretendem cumprir as regras e prevenir riscos à integridade do processo eleitoral.
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É um avanço relevante de transparência e prestação de contas. Sua efetividade, porém, dependerá de indicadores verificáveis, acompanhamento periódico e informações suficientes para que sociedade e instituições possam avaliar se os compromissos apresentados estão sendo cumpridos.
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