Largo de São Francisco, 95

Sao Paulo, Brazil
Um trabalho de sucesso. Um enorme nível de preocupação com o meio ambiente. A USP, que tem a professora da Fd Patrícia Iglecias, como superintendente de Gestão Ambiental, foi premiada como a terceira melhor universidade do mundo em matéria de sustentabilidade: UI GreenMetric.
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Artigo no Jornal da USP, escrito por Iglecias, em coautoria do professor Eduardo Tomasevícius Filho (FDUSP), ressalta que trata-se de um ranking internacional criado, e administrado, pela Universidade da Indonésia em 2006.
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"O uso da inteligência artificial no sistema de justiça criminal: prognósticos de risco e síntese fatorial" foi a pesquisa apresentada pelo professor Maurício Dieter, Direito Penal da FDUSP, nas III Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual Penal (2026), na Colômbia.
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O evento foi organizado pelo Tribunal Superior de Medellín e pelo Instituto Universitário de Envigado. As Jornadas reúnem professores da Colômbia, Argentina, Peru, Venezuela, Chile, Bolívia e Brasil. #fdusp #direitousp #bicentenario #direitopenal #internacionalizacao
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O Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça e Litigância Repetitiva da Faculdade de Direito da USP (FDUSP) está com inscrições abertas para o ciclo acadêmico de 2026. Interessados têm até dia 7 de outubro, para manifestar interesse.
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O grupo desenvolve pesquisa empírica, em diálogo com abordagens dogmáticas e teórico-críticas, a partir de duas linhas. São elas “Acesso à Justiça e vulnerabilidades” e “Litigância Repetitiva e regimes de tratamento da massa”.
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Conforme disposto em edital, para graduandos, as vagas são destinadas a estudantes da FDUSP. Mas há vagas para pós-graduandos ou pesquisadores vinculados a outras instituições. O Edital completo está disponível no link bit.ly/GPAR_20262 #fdusp #direitousp #litigancia
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Em busca de aprofundar o debate sobre o questionamento de qual a relevância dos materiais legislativos para a interpretação do texto legal?, o professor André Mendes Moreira, FDUSP, ssinala que a observância de método na interpretação das leis é pressuposto do Estado de Direito.
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Em artigo na Revista Conjur, acrescenta que a aplicação das normas não pode surpreender o jurisdicionado por decorrer de critérios imprevisíveis. Compartilhe: l1nq.com/yXhTBQf #fdusp #direitousp #conjur #direitosfundamentais
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“Government Take no Setor de Petróleo e Gás: Sistema Fiscal, Limites Jurídicos e Segurança Jurídica” foi tema da mesa de debates apresentado pelo professor José Maria Arruda de Andrade, Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, no Congresso “ROG.e - Conectando Energias”.
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Andrade fez a exposição ao lado do professor e desembargador federal do TRF-1 Marcus Abraham e da professora Bianca Xavier. Em sua exposição, o docente da FDUSP tratou dos desafios e inadequações da utilização do Imposto de Exportação sobre petróleo bruto. #fdusp #direitousp
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Com o título “Law in disagreement: the debate between interpretivism and legal conventionalism”, o livro “O Direito em desacordo”, do professor Ronaldo Porto Macedo Jr., vice-diretor da Faculdade de Direito da USP, é lançado com tradução para o inglês.
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A obra analisa um capítulo especialmente importante da história do debate teórico jurídico dominante nas últimas décadas: as reações que alguns trabalhos provocaram entre os defensores da tese das fontes exclusivamente sociais do direito.
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O Grupo de Trabalho GELD-FDUSP, coordenado pelo professor Pierpaolo Bottini, Direito Penal, entregou aos coordenadores de programa de todos os candidatos à Presidência propostas para a edição de uma Nova Lei de Crimes Financeiros para o enfrentamento da lavagem de dinheiro.
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As propostas incluem a ampliação do rol de pessoas obrigadas a comunicar o COAF atos que podem ser enquadrados como ocultação de patrimônio de origem ilícita, incluindo comerciantes de ouro e de madeira e, ainda, aqueles que recebem valores oriundos de emendas parlamentares.
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Bottini assinalou que o objetivo é “contribuir com os debates de forma técnica e propositiva”. Mais detalhes estão em matéria no Estadão. Confira. Compartilhe: l1nq.com/1zdKQyT #fdusp #direitousp #estadao #crimeorganizado #direitopenal
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A notícia da adesão de mais 19 municípios mineiros e capixabas à repactuação do Novo Acordo do Rio Doce, dentre os quais se destaca Mariana, simboliza um retorno equivalente, conforme destaca o professor José Augusto Fontoura Costa, em artigo no Portal Migalhas.
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