📢 PGE-RS | Procurador do Estado — regulamento publicado
Foi publicada a Resolução nº 315/2026, que regulamenta o 16º Concurso Público para Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.
Confira
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📌 Principais pontos:
▪️ 3 fases, todas eliminatórias e classificatórias;
▪️ Fase Objetiva: prova de múltipla escolha, com Língua Portuguesa e Disciplinas Jurídicas;
▪️ Para avançar: mínimo de 50% em cada área de conhecimento e 60 pontos na prova, além da classificação dentro dos limites previstos;
▪️ Serão admitidos à fase escrita os 220 primeiros da lista geral, além dos limites específicos das listas de reserva: 34 PcD, 70 candidatos negros, 4 trans e 4 indígenas;
▪️ Fase Escrita: 6 provas dissertativas + 1 trabalho jurídico, que consistirá em parecer ou peça processual;
▪️ Fase Definitiva: 4 provas orais + 1 prova de sustentação oral;
▪️ Reserva de vagas: 10% PcD, 21% negros, 1% pessoas trans e 1% povos indígenas;
▪️ Nota final: Objetiva (peso 2), Escrita (peso 5), Definitiva (peso 2) e Títulos (peso 1);
▪️ Validade do concurso: 2 anos, prorrogável uma vez por igual período.
O edital de abertura deverá definir, entre outros pontos, número de vagas, taxa de inscrição, conteúdo programático e demais regras da seleção.
O regulamento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 21 de setembro de 2026.
Aos estudos 💪