Advogado/Lawyer. Mestrando em Filosofia e Teoria Geral do Direito/Master’s candidate in Philosophy and Legal Theory @de_usp

Campo Grande, Brasil
Gigante pela própria natureza
Breaking News: Luiz Inácio Lula da Silva defeated Flávio Bolsonaro to stay president of Brazil, halting the right’s march in Latin America. Follow live updates. nyti.ms/4iFMwIg
26
Isso é absolutamente surreal. Qual a necessidade de externar a preferência política com ódio e agressões?
Violência, armas, traição, racismo, misoginia e xenofobia. O bolsonarismo nas últimas 24 horas.
1
65
Durante o debate hoje isso ficou sem resposta, mas para quem tiver interesse, jogue no Google “Flávio Bolsonaro caso Ana Clara”
34
Se Flávio ganhar, esse grupo terá controle total dos 3 Poderes. É para eles que querem dar um cheque em branco?
Lula perdeu eleições em 89, 94 e 98. Em todas, aceitou o resultado das urnas. O Bolsonaro perdeu só uma, e tentou dar um golpe de estado.
3
134
Renato Pavan retweeted
Em mais um capítulo vexatório da disputa que vai degradando o Supremo, o Min. Flavio Dino concedeu liminar para suspender a decisão de seu colega André Mendonça. De forma não irônica, escreveu o Min. Dino: "A Constituição é uma fronteira imperativa, cuja ultrapassagem conduz à ruína da Nação". Escreveu isso para, em seguida, proferir uma decisão absolutamente contrária à Constituição. O ponto central: Dino não tinha competência para suspender a decisão de Mendonça e o instrumento processual usado não era adequado. O que fez o Min. Dino: no âmbito de um inquérito conduzido por ele (que trata de emendas parlamentares e inclui a Dark Horse), ele acatou um pedido incidental avulso feito pelo Delegado Geral da Polícia. O racional (força de expressão) é que o afastamento do Delegado Geral estaria afetando a execução de medidas cautelares que estão em andamento no âmbito do inquérito conduzido pelo Dino. O argumento é tão ruim, tão fraco e bizarro que o Min. Dino gasta apenas um parágrafo para desenvolvê-lo, fazendo-o de forma rápida, como que para não darmos tanta atenção ao fato de que ele simplesmente não tinha competência para sustar a decisão do Mendonça. Mas sabem o que é mais grave? O próprio Min. Dino teve uma decisão liminar sua, proferida no âmbito das ações que questionam emendas parlamentares, questionada via suspensão de liminar (este, sim, um instrumento cabível). Naquela situação, uma sessão extraordinária do Plenário havia sido convocada, muito embora não tivesse sido concluída (percebam: exatamente o MESMO caso da decisão do Min. Mendonça). Na época, o Min. Luis Roberto Barros decidiu que: 1) É excepcionalíssima a intervenção da Presidência do STF contra decisão de Ministro integrante do Tribunal em sede de suspensão de liminar, mormente em caso de ação direta. Complemento: se é excepcionalíssima essa intervenção do Presidente, é praticamente inimaginável a intervenção de outro Ministro, que ocupa a mesma posição hierárquica e não é instância revisora de um colega. 2) Não se justifica a atuação monocrática desta Presidência para sustar os efeitos de decisões proferidas por um de seus integrantes, em sede de suspensão de liminar, quando tais decisões já estão sendo objeto de deliberação pelo Colegiado do Tribunal. Complemento: se é certo que a suspensão do julgamento que referendaria a decisão do Min. Mendonça não impede que ela seja atacada via suspensão de liminar, é certo também que O MESMO RACIONAL de decisão que manteve ato do próprio Min. Dino deveria fazê-lo pensar antes de proferir mais uma de uma série de aberrações jurídicas que vem sendo proferidas pelo Supremo. Não preciso acrescentar - dado que é de amplo conhecimento - que a jurisprudência do Supremo é, para usar um lugar comum dos juristas, CAUDALOSA no sentido de que não cabe nem MS nem HC contra ato de Min. do Supremo. Quanto mais uma liminar num "pedido incidental". Piora a situação o fato de que a Suspensão de Liminar (meio processual adequado) já havia sido protocolada, distribuída à Presidência e DESPACHADA: o Min. Fachin deu 72h para Mendonça se manifestar. Dino não passou por cima apenas de Mendonça: ele também passou por cima de Fachin. Por fim, além de processualmente inadequado, o próprio mérito do argumento de Dino para fixar sua competência nào se sustenta. Não há nenhuma prova, nenhuma menção, nenhum indício de que o afastamento de Andrei criaria um embaraço real, concreto e iminente a medidas pendentes no inquérito relatado por Dino. A Polícia Federal não se confunde com seu Diretor e por óbvio continua a executar suas atribuições durante o afastamento do Delegado Geral. É bom lembrar que é um colega e aliado de Dino que defende, agora, a saída de todos os delegados de gabinetes de Ministros -- medida que, por certo, também afetaria os inquéritos conduzidos na Corte. É triste ver o que o Supremo está virando, numa velocidade exponencial. Me sinto até um pouco ingênuo de discutir aspectos jurídicos de decisões que são estrita e exclusivamente políticas, tomadas em meio a um jogo de poder que desgasta a Corte a olhos vistos.
68
202
871
44,991
Constitucionalistas hoje…
284
Nagel, on Dworkin
114
Messi merecia mais. Se não o título, pelo menos uma despedida digna do maior palco do futebol; merecia uma chance de poder cair de pé, lutando pelo troféu
119
Renato Pavan retweeted
Guto making history 🇧🇷 #RolandGarros
59
726
7,042
498,465
Renato Pavan retweeted
HISTÓRICO! João Fonseca bate Djokovic de virada em maior vitória da carreira e vai às oitavas de Roland Garros Brasileiro de 19 anos arranca virada diante do ídolo depois de estar perdendo por 2 sets a 0 ➡️ glo.bo/4nWZCli
28
175
2,058
45,316
Renato Pavan retweeted
28
538
4,731
124,864
RT @de_usp: O processo criminal contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema por crítica satírica à Gilmar Mendes, ministro do Supremo…
2
Renato Pavan retweeted
“Quando Aldenize Ferreira da Silva acordou certa manhã de sonhos intranquilos, descobriu que era presidente da república do Brasil há 24 anos"
Técnica de enfermagem é registrada como presidente da República há 24 anos e descobre erro ao procurar emprego glo.bo/4tLmk1h #g1
5
10
106
4,577
Renato Pavan retweeted
Daqui a 20 anos, um filme contando a história de como o filme DARK HORSE foi usado para lavar dinheiro e tentar dar (mais um) golpe, dirigido pelo banqueiro do bem Walther Salles, renderá o oscar de melhor ator para Selton Melo, pelo papel de Jim Caviziel no papel de Bozonauro.
18
396
5,375
51,765
Renato Pavan retweeted
Honored to be included in Taimur Abdaal's intriguing account of how he moved beyond philosophical naturalism by reading among others: Alasdair MacIntyre, Charles Taylor, and my own *We Built Reality.* Worth reading this philosophical journey of a tenacious & bright mind!
4
5
36
4,158
Renato Pavan retweeted
No dia da mães em 1998 São Paulo 3x1 Corinthians. Final do Campeonato Paulista A volta do Rai para o São Paulo Gols: Rai e França 2x
17
65
874
34,549